Decisão Normativa 69/2005 | |
---|---|
Início | 08/02/2005 |
Situação | Vigente |
Ementa | Dispõe sobre o conteúdo e demais questões técnicas pertinentes à disponibilização pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, na Internet, das informações de que trata o art. 6º da Instrução Normativa-TCU nº 48, de 15 de dezembro de 2004. |
Arquivo | ![]() |