| Portaria 168/2016 - Remuneração mensal de profissionais de apoio aos atletas de alto rendimento | |
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| Início | 19/12/2016 |
| Situação | Revogado |
| Ementa | Define a remuneração mensal de profissionais de apoio aos atletas de alto rendimento participantes das Seleções Permanentes e de Jovens das diversas modalidades paraolímpicas. |
| Arquivo |  Arquivo |
