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Portaria nº 59/2019 - Revoga a Portaria 35/2019
Início26/06/2019
SituaçãoVigente
Ementa Considerando a disponibilização de recursos alheios àqueles oriundos a Lei Agnelo-Piva e destinados ao custeio de bolsas de programa que beneficia atletas de alto rendimento, o Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, no uso de suas competências e prerrogativas legais e estatutárias, instituídas nos termos do artigo 70, inciso VI do Estado Social do Comitê Paralímpico Brasileiro, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria 35/2019/CPB de 24 de abril de 2019, com efeitos a partir de 01 de julho de 2019.
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