Gestão de Recursos
Geral
Confederações
Receitas
Despesas
Diretas
Indiretas
Movimentações
Licitações
Licitações
Contratos
Apuração de
Débito
Normativos
Informações
Normativos
Identificação:
-
Portaria 40/2022 - Tabela Salarial
Portaria 28/2022 - Designação de Interinidade
Portaria 06/2022 - Auxílio Convocação
Portarias 2022 - Suprimento de Fundos
Calendário de Reuniões da Assembleia Geral 2022
Resolução Orçamentária 2022
Portaria 63/2021 - Remuneração Área Técnica
Portaria 50/2021 - Designação de Interinidade
Portaria 49/2021 - Tabela Salarial Manutenção
Portaria 13/2022 - Criação Cargos
Portaria 46/2021 - Designação de Interinidade
Portaria 34/2021 - Auxílio Viagem Tóquio
Portaria 20/2021 - Designação de Interinidade
Portaria 17/2021 - Marketing Tóquio
Portaria 16/2021 - Projetos do Fundo Tóquio - Remo
Alteração Estatuto do Comitê Paralímpico Brasileiro
Portaria 14/21 - CT Cargo Lider
Portaria 06/2021 - Projetos do Fundo Tóquio - Tiro com Arco
Aprovação de Orçamento a ser Descentralizado do Fundo Tóquio-Paris
Criação dos Cargos de Encarregado da Academia e Assessor de Comunicação
Calendário de reuniões da Assembleia Geral 2021
Resolução Orçamentária 2021
Portaria 20/2020 - Publicidade e Marketing
Portaria nº 080/2019 - Instituir a Comissão de Aquisicao do CPB
Portaria nº 58/2019 - Designação de Função
Portaria nº 59/2019 - Revoga a Portaria 35/2019
Portaria 37/2019 - Remuneração de Professores
Resolução 02/2018 - Aquisições e Contratos
Portaria 007/2019 - Cargos Operacionais CT
Portaria 006/2019 - Comissão de Aquisição do CPB
Resolução 001/2018 - Diárias e Passagens
Portaria 134/2018 - Centro de Referência Paralímpico Brasileiro - CRPB
Resolução CPB 003/2018 – Regulamento de Convênios
Portaria 121/2018 - Define o Regulamento de Achados e Perdidos do CPB
Portaria 103/2018 - Remuneração de Prestadores de Serviços Eventuais
Portaria 115 (03/04/2018) - Ministério do Esporte
Portaria 04/2018 - Define Pagamento de Pró-Labore Profissionais Docentes
Acordo de Cooperação
Portaria 82/2017 - Auxílio Viagem a Integrantes de Delegações Brasileiras
Código de Conduta Ética do CPB
Resolução 01/2017 - Suprimento de Fundos
Portaria 058/2017 - Define a Remuneração de Árbitros
Portaria 16/2017 - Regulamenta a Bolsa Incentivo – Atletismo
Atas e Pareceres do Conselho Fiscal do CPB
Portaria 84/2016 - Bolsa Incentivo para Atletas
Decreto nº 7.984, de 8 de Abril de 2013
Atas Assembleia Geral
Portaria Interministerial nº 507- 24 Novembro 2011
Portaria 001-2009 - Definir a Estrutura Organizacional Geral do CPB
Decisão Normativa 69/2005
LEI Nº 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001
LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998
Portarias 2021 - Suprimento de Fundos
Portaria 31/2020 - Designação de Interinidade
Resolução Orçamentária 2020 - CPB
PORTARIA Nº 01/CPB DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Portarias 2020 – Suprimentos de Fundos
Portaria 92/2019 - Altera Portaria 85/2017
Portaria nº 53/2019 - Auxílio Viagem
Portaria 035/2019 - Utilização de Verbas de Fundo Lima-Tóquio
Portaria 18/2019 - Altera Portaria 85/2017
Estatuto do Comitê Paralímpico Brasileiro
Resolução Orçamentária 2019
Portarias 2019 – Suprimentos de Fundos
Portaria 132/2018 - Designação de Interinidade
Portaria 116/2018 - Comissão de Aquisição do CPB
Portaria 104/2018 - Designação de Interinidade
Portaria 66/2018 - Cessar Efeitos de Interinidade
Portaria 64/2018 - Comissão de Aquisição do CPB
Portaria 57/2018 - Designação de Interinidade
Portaria 53/2018 - Designação de Interinidade
Portaria 18/2018 - Define Pagamento Delegação na Paralimpiada de Inverno 2018 - Peyongchang
Portaria 03/2018 - Remuneração de Prestadores de Serviços Eventuais
Resolução Orçamentaria 2018
Portarias 2018 – Suprimentos de Fundos
Portaria 85/2017 - Remuneração mensal de profissionais de apoio à atletas adultos e jovens
Resolução 04/2017 - Gestão, Execução e Controle dos Convênios
Resolução 03/2017 - Aquisições e Contratos
Resolução 02/2017 - Diárias e Passagens
Portaria 59/2017 - Auxilio Financeiro para Funcionarios do CPB
Portaria 21/2017 - Pró-Labore de Prestadores de Serviços dos Jogos Parapan
Portaria 10/2017 - Auxilio Viagem Parapan Juvenil
Resolução Orçamentaria 2017
Portarias 2017 – Suprimentos de Fundos
Portaria 168/2016 - Remuneração mensal de profissionais de apoio aos atletas de alto rendimento
Portaria 169/2016 - Cargo de Secretário-Geral do CPB
Portaria 159/2016 - Remuneração e Profissionais Prestadores de Serviços Eventuais
Portaria 056/2016 - Academia Paralímpica
Resolução Orçamentária 2016
Resolução Orçamentária 2015
Portaria 061/2014 - Pró Labore Profissionais em Eventos
Resolução Orçamentária 2014
Resolução Orçamentária 2013
Resolução Orçamentária 2012
Regulamento de Prestação de Contas e Convênios 2011
Manual de Prestação de Contas de Convênios CPB - 2011
Resolução Orçamentária 2011
Portaria 039 - 2010 - Auxilio-viagem
Regulamento de Aquisições e Contratos
Resolução Orçamentária 2010
Resolução Nº 004-2009 - Diárias e Passagens
Resolução Orçamentária 2009
Resolução Orçamentária 2008
Resolução Orçamentária 2007
Resolução 007- 2006 - Suprimentos de fundo
Resolução Orçamentária 2006
Instrução Normativa nº 48 de 15 de dezembro de 2004
Decreto nº5.139 de 12 de julho de 2004
Resolução Orçamentária 2003
Resolução Orçamentária 2002
Situação:
Todas
Vigente
Revogado
Identificação
Situação
Portaria 40/2022 - Tabela Salarial
Vigente
Portaria 28/2022 - Designação de Interinidade
Vigente
Portaria 06/2022 - Auxílio Convocação
Vigente
Portarias 2022 - Suprimento de Fundos
Vigente
Calendário de Reuniões da Assembleia Geral 2022
Vigente
Resolução Orçamentária 2022
Vigente
Portaria 63/2021 - Remuneração Área Técnica
Vigente
Portaria 50/2021 - Designação de Interinidade
Vigente
Portaria 49/2021 - Tabela Salarial Manutenção
Vigente
Portaria 13/2022 - Criação Cargos
Vigente
Portaria 46/2021 - Designação de Interinidade
Vigente
Portaria 34/2021 - Auxílio Viagem Tóquio
Vigente
Portaria 20/2021 - Designação de Interinidade
Vigente
Portaria 17/2021 - Marketing Tóquio
Vigente
Portaria 16/2021 - Projetos do Fundo Tóquio - Remo
Vigente
Alteração Estatuto do Comitê Paralímpico Brasileiro
Vigente
Portaria 14/21 - CT Cargo Lider
Vigente
Portaria 06/2021 - Projetos do Fundo Tóquio - Tiro com Arco
Vigente
Aprovação de Orçamento a ser Descentralizado do Fundo Tóquio-Paris
Vigente
Criação dos Cargos de Encarregado da Academia e Assessor de Comunicação
Vigente
Calendário de reuniões da Assembleia Geral 2021
Vigente
Resolução Orçamentária 2021
Vigente
Portaria 20/2020 - Publicidade e Marketing
Vigente
Portaria nº 080/2019 - Instituir a Comissão de Aquisicao do CPB
Vigente
Portaria nº 58/2019 - Designação de Função
Vigente
Portaria nº 59/2019 - Revoga a Portaria 35/2019
Vigente
Portaria 37/2019 - Remuneração de Professores
Vigente
Resolução 02/2018 - Aquisições e Contratos
Vigente
Portaria 007/2019 - Cargos Operacionais CT
Vigente
Portaria 006/2019 - Comissão de Aquisição do CPB
Vigente
Resolução 001/2018 - Diárias e Passagens
Vigente
Portaria 134/2018 - Centro de Referência Paralímpico Brasileiro - CRPB
Vigente
Resolução CPB 003/2018 – Regulamento de Convênios
Vigente
Portaria 121/2018 - Define o Regulamento de Achados e Perdidos do CPB
Vigente
Portaria 103/2018 - Remuneração de Prestadores de Serviços Eventuais
Vigente
Portaria 115 (03/04/2018) - Ministério do Esporte
Vigente
Portaria 04/2018 - Define Pagamento de Pró-Labore Profissionais Docentes
Vigente
Acordo de Cooperação
Vigente
Portaria 82/2017 - Auxílio Viagem a Integrantes de Delegações Brasileiras
Vigente
Código de Conduta Ética do CPB
Vigente
Resolução 01/2017 - Suprimento de Fundos
Vigente
Portaria 058/2017 - Define a Remuneração de Árbitros
Vigente
Portaria 16/2017 - Regulamenta a Bolsa Incentivo – Atletismo
Vigente
Atas e Pareceres do Conselho Fiscal do CPB
Vigente
Portaria 84/2016 - Bolsa Incentivo para Atletas
Vigente
Decreto nº 7.984, de 8 de Abril de 2013
Vigente
Atas Assembleia Geral
Vigente
Portaria Interministerial nº 507- 24 Novembro 2011
Vigente
Portaria 001-2009 - Definir a Estrutura Organizacional Geral do CPB
Vigente
Decisão Normativa 69/2005
Vigente
LEI Nº 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001
Vigente
LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998
Vigente
Portarias 2021 - Suprimento de Fundos
Revogado
Portaria 31/2020 - Designação de Interinidade
Revogado
Resolução Orçamentária 2020 - CPB
Revogado
PORTARIA Nº 01/CPB DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Revogado
Portarias 2020 – Suprimentos de Fundos
Revogado
Portaria 92/2019 - Altera Portaria 85/2017
Revogado
Portaria nº 53/2019 - Auxílio Viagem
Revogado
Portaria 035/2019 - Utilização de Verbas de Fundo Lima-Tóquio
Revogado
Portaria 18/2019 - Altera Portaria 85/2017
Revogado
Estatuto do Comitê Paralímpico Brasileiro
Revogado
Resolução Orçamentária 2019
Revogado
Portarias 2019 – Suprimentos de Fundos
Revogado
Portaria 132/2018 - Designação de Interinidade
Revogado
Portaria 116/2018 - Comissão de Aquisição do CPB
Revogado
Portaria 104/2018 - Designação de Interinidade
Revogado
Portaria 66/2018 - Cessar Efeitos de Interinidade
Revogado
Portaria 64/2018 - Comissão de Aquisição do CPB
Revogado
Portaria 57/2018 - Designação de Interinidade
Revogado
Portaria 53/2018 - Designação de Interinidade
Revogado
Portaria 18/2018 - Define Pagamento Delegação na Paralimpiada de Inverno 2018 - Peyongchang
Revogado
Portaria 03/2018 - Remuneração de Prestadores de Serviços Eventuais
Revogado
Resolução Orçamentaria 2018
Revogado
Portarias 2018 – Suprimentos de Fundos
Revogado
Portaria 85/2017 - Remuneração mensal de profissionais de apoio à atletas adultos e jovens
Revogado
Resolução 04/2017 - Gestão, Execução e Controle dos Convênios
Revogado
Resolução 03/2017 - Aquisições e Contratos
Revogado
Resolução 02/2017 - Diárias e Passagens
Revogado
Portaria 59/2017 - Auxilio Financeiro para Funcionarios do CPB
Revogado
Portaria 21/2017 - Pró-Labore de Prestadores de Serviços dos Jogos Parapan
Revogado
Portaria 10/2017 - Auxilio Viagem Parapan Juvenil
Revogado
Resolução Orçamentaria 2017
Revogado
Portarias 2017 – Suprimentos de Fundos
Revogado
Portaria 168/2016 - Remuneração mensal de profissionais de apoio aos atletas de alto rendimento
Revogado
Portaria 169/2016 - Cargo de Secretário-Geral do CPB
Revogado
Portaria 159/2016 - Remuneração e Profissionais Prestadores de Serviços Eventuais
Revogado
Portaria 056/2016 - Academia Paralímpica
Revogado
Resolução Orçamentária 2016
Revogado
Resolução Orçamentária 2015
Revogado
Portaria 061/2014 - Pró Labore Profissionais em Eventos
Revogado
Resolução Orçamentária 2014
Revogado
Resolução Orçamentária 2013
Revogado
Resolução Orçamentária 2012
Revogado
Regulamento de Prestação de Contas e Convênios 2011
Revogado
Manual de Prestação de Contas de Convênios CPB - 2011
Revogado
Resolução Orçamentária 2011
Revogado
Portaria 039 - 2010 - Auxilio-viagem
Revogado
Regulamento de Aquisições e Contratos
Revogado
Resolução Orçamentária 2010
Revogado
Resolução Nº 004-2009 - Diárias e Passagens
Revogado
Resolução Orçamentária 2009
Revogado
Resolução Orçamentária 2008
Revogado
Resolução Orçamentária 2007
Revogado
Resolução 007- 2006 - Suprimentos de fundo
Revogado
Resolução Orçamentária 2006
Revogado
Instrução Normativa nº 48 de 15 de dezembro de 2004
Revogado
Decreto nº5.139 de 12 de julho de 2004
Revogado
Resolução Orçamentária 2003
Revogado
Resolução Orçamentária 2002
Revogado