Normativos


IdentificaçãoSituação
Portaria 134/2018 - Centro de Referência Paralímpico Brasileiro - CRPBVigente
Resolução 02/2018 - Aquisições e ContratosVigente
Portaria 18/2019 - Altera Portaria 85/2017Vigente
Portaria 007/2019 - Cargos Operacionais CTVigente
Estatuto do Comitê Paralímpico BrasileiroVigente
Portaria 006/2019 - Comissão de Aquisição do CPBVigente
Resolução Orçamentária 2019Vigente
Resolução 001/2018 - Diárias e PassagensVigente
Portarias 2019 – Suprimentos de Fundos Vigente
Resolução CPB 003/2018 – Regulamento de ConvêniosVigente
Portaria 121/2018 - Define o Regulamento de Achados e Perdidos do CPBVigente
Portaria 103/2018 - Remuneração de Prestadores de Serviços EventuaisVigente
Portaria 115 (03/04/2018) - Ministério do EsporteVigente
Portaria 04/2018 - Define Pagamento de Pró-Labore Profissionais DocentesVigente
Portarias 2018 – Suprimentos de Fundos Vigente
Acordo de CooperaçãoVigente
Portaria 85/2017 - Remuneração mensal de profissionais de apoio à atletas adultos e jovensVigente
Portaria 82/2017 - Auxílio Viagem a Integrantes de Delegações BrasileirasVigente
Código de Conduta Ética do CPBVigente
Resolução 01/2017 - Suprimento de FundosVigente
Portaria 058/2017 - Define a Remuneração de ÁrbitrosVigente
Portaria 16/2017 - Regulamenta a Bolsa Incentivo – AtletismoVigente
Portarias 2017 – Suprimentos de FundosVigente
Portaria 84/2016 - Bolsa Incentivo para AtletasVigente
Decreto nº 7.984, de 8 de Abril de 2013Vigente
Portaria Interministerial nº 507- 24 Novembro 2011Vigente
Portaria 001-2009 - Definir a Estrutura Organizacional Geral do CPBVigente
Decisão Normativa 69/2005Vigente
LEI Nº 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001Vigente
LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998Vigente
Portaria 132/2018 - Designação de InterinidadeRevogado
Portaria 116/2018 - Comissão de Aquisição do CPBRevogado
Portaria 104/2018 - Designação de InterinidadeRevogado
Portaria 66/2018 - Cessar Efeitos de InterinidadeRevogado
Portaria 64/2018 - Comissão de Aquisição do CPBRevogado
Portaria 57/2018 - Designação de Interinidade Revogado
Portaria 53/2018 - Designação de InterinidadeRevogado
Portaria 18/2018 - Define Pagamento Delegação na Paralimpiada de Inverno 2018 - PeyongchangRevogado
Portaria 03/2018 - Remuneração de Prestadores de Serviços EventuaisRevogado
Resolução Orçamentaria 2018Revogado
Resolução 04/2017 - Gestão, Execução e Controle dos ConvêniosRevogado
Resolução 03/2017 - Aquisições e ContratosRevogado
Resolução 02/2017 - Diárias e PassagensRevogado
Portaria 59/2017 - Auxilio Financeiro para Funcionarios do CPBRevogado
Portaria 21/2017 - Pró-Labore de Prestadores de Serviços dos Jogos ParapanRevogado
Portaria 10/2017 - Auxilio Viagem Parapan JuvenilRevogado
Resolução Orçamentaria 2017Revogado
Portaria 168/2016 - Remuneração mensal de profissionais de apoio aos atletas de alto rendimentoRevogado
Portaria 169/2016 - Cargo de Secretário-Geral do CPBRevogado
Portaria 159/2016 - Remuneração e Profissionais Prestadores de Serviços Eventuais Revogado
Portaria 056/2016 - Academia ParalímpicaRevogado
Resolução Orçamentária 2016Revogado
Resolução Orçamentária 2015Revogado
Portaria 061/2014 - Pró Labore Profissionais em EventosRevogado
Resolução Orçamentária 2014Revogado
Regulamento de Prestação de Contas e Convênios 2011Revogado
Manual de Prestação de Contas de Convênios CPB - 2011Revogado
Portaria 039 - 2010 - Auxilio-viagemRevogado
Regulamento de Aquisições e ContratosRevogado
Resolução Nº 004-2009 -  Diárias e PassagensRevogado
Resolução 007- 2006 - Suprimentos de fundoRevogado
Instrução Normativa nº 48 de 15 de dezembro de 2004Revogado
Decreto nº5.139 de 12 de julho de 2004Revogado