Normativos


IdentificaçãoSituação
Acordo de CooperaçãoVigente
Portaria 03/2018 - Renumeração de Prestadores de Serviços EventuaisVigente
Portaria 04/2018 - Define Pagamento de Pró-Labore Profissionais DocentesVigente
Portaria 18/2018 - Define Pagamento Delegação na Paralimpiada de Inverno 2018 - PeyongchangVigente
Portaria 115 (03/04/2018) - Ministério do EsporteVigente
Portaria 10/2017 - Auxilio Viagem Parapan JuvenilVigente
Portaria 16/2017 - Regulamenta a Bolsa Incentivo – AtletismoVigente
Portaria 21/2017 - Pró-Labore de Prestadores de Serviços dos Jogos ParapanVigente
Código de Conduta Ética do CPBVigente
Resolução 04/2017 - Gestão, Execução e Controle dos ConvêniosVigente
Resolução 03/2017 - Aquisições e ContratosVigente
Resolução 02/2017 - Diárias e PassagensVigente
Resolução 01/2017 - Suprimento de FundosVigente
Portaria 82/2017 - Auxílio Viagem a Integrantes de Delegações BrasileirasVigente
Portaria 85/2017 - Remuneração mensal de profissionais de apoio à atletas adultos e jovensVigente
Portaria 056/2016 - Academia ParalímpicaVigente
Portaria 159/2016 - Remuneração e Profissionais Prestadores de Serviços Eventuais Vigente
Portaria 84/2016 - Bolsa Incentivo para AtletasVigente
Portaria 168/2016 - Remuneração mensal de profissionais de apoio aos atletas de alto rendimentoVigente
Portaria 169/2016 - Cargo de Secretário-Geral do CPBVigente
Estatuto do Comitê Paraolímpico BrasileiroVigente
Decreto nº 7.984, de 8 de Abril de 2013Vigente
Manual de Prestação de Contas de Convênios CPB - 2011Vigente
Portaria Interministerial nº 507- 24 Novembro 2011Vigente
Portaria 039 - 2010 - Auxilio-viagemVigente
Portaria 001-2009 - Definir a Estrutura Organizacional Geral do CPBVigente
Decisão Normativa 69/2005Vigente
LEI Nº 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001Vigente
LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998Vigente
Resolução Orçamentária 2016Revogado
Portaria 061/2014 - Pró Labore Profissionais em EventosRevogado
Resolução Orçamentária 2015Revogado
Resolução Orçamentária 2014Revogado
Regulamento de Prestação de Contas e Convênios 2011Revogado
Regulamento de Aquisições e ContratosRevogado
Resolução Nº 004-2009 -  Diárias e PassagensRevogado
Resolução 007- 2006 - Suprimentos de fundoRevogado
Decreto nº5.139 de 12 de julho de 2004Revogado
Instrução Normativa nº 48 de 15 de dezembro de 2004Revogado