Normativos


IdentificaçãoSituação
Portaria 40/2022 - Tabela SalarialVigente
Portaria 28/2022 - Designação de InterinidadeVigente
Portaria 06/2022 - Auxílio ConvocaçãoVigente
Portarias 2022 - Suprimento de FundosVigente
Calendário de Reuniões da Assembleia Geral 2022Vigente
Resolução Orçamentária 2022Vigente
Portaria 63/2021 - Remuneração Área TécnicaVigente
Portaria 50/2021 - Designação de InterinidadeVigente
Portaria 49/2021 - Tabela Salarial ManutençãoVigente
Portaria 13/2022 - Criação CargosVigente
Portaria 46/2021 - Designação de InterinidadeVigente
Portaria 34/2021 - Auxílio Viagem TóquioVigente
Portaria 20/2021 - Designação de InterinidadeVigente
Portaria 17/2021 - Marketing TóquioVigente
Portaria 16/2021 - Projetos do Fundo Tóquio - RemoVigente
Alteração Estatuto do Comitê Paralímpico BrasileiroVigente
Portaria 14/21 - CT Cargo LiderVigente
Portaria 06/2021 - Projetos do Fundo Tóquio - Tiro com ArcoVigente
Aprovação de Orçamento a ser Descentralizado do Fundo Tóquio-ParisVigente
Criação dos Cargos de Encarregado da Academia e Assessor de ComunicaçãoVigente
Calendário de reuniões da Assembleia Geral 2021Vigente
Resolução Orçamentária 2021Vigente
Portaria 20/2020 - Publicidade e MarketingVigente
Portaria nº 080/2019 - Instituir a Comissão de Aquisicao do CPBVigente
Portaria nº 58/2019 - Designação de FunçãoVigente
Portaria nº 59/2019 - Revoga a Portaria 35/2019Vigente
Portaria 37/2019 - Remuneração de ProfessoresVigente
Resolução 02/2018 - Aquisições e ContratosVigente
Portaria 007/2019 - Cargos Operacionais CTVigente
Portaria 006/2019 - Comissão de Aquisição do CPBVigente
Resolução 001/2018 - Diárias e PassagensVigente
Portaria 134/2018 - Centro de Referência Paralímpico Brasileiro - CRPBVigente
Resolução CPB 003/2018 – Regulamento de ConvêniosVigente
Portaria 121/2018 - Define o Regulamento de Achados e Perdidos do CPBVigente
Portaria 103/2018 - Remuneração de Prestadores de Serviços EventuaisVigente
Portaria 115 (03/04/2018) - Ministério do EsporteVigente
Portaria 04/2018 - Define Pagamento de Pró-Labore Profissionais DocentesVigente
Acordo de CooperaçãoVigente
Portaria 82/2017 - Auxílio Viagem a Integrantes de Delegações BrasileirasVigente
Código de Conduta Ética do CPBVigente
Resolução 01/2017 - Suprimento de FundosVigente
Portaria 058/2017 - Define a Remuneração de ÁrbitrosVigente
Portaria 16/2017 - Regulamenta a Bolsa Incentivo – AtletismoVigente
Atas e Pareceres do Conselho Fiscal do CPBVigente
Portaria 84/2016 - Bolsa Incentivo para AtletasVigente
Decreto nº 7.984, de 8 de Abril de 2013Vigente
Atas Assembleia GeralVigente
Portaria Interministerial nº 507- 24 Novembro 2011Vigente
Portaria 001-2009 - Definir a Estrutura Organizacional Geral do CPBVigente
Decisão Normativa 69/2005Vigente
LEI Nº 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001Vigente
LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998Vigente
Portarias 2021 - Suprimento de FundosRevogado
Portaria 31/2020 - Designação de InterinidadeRevogado
Resolução Orçamentária 2020 - CPBRevogado
PORTARIA Nº 01/CPB DE 07 DE JANEIRO DE 2020Revogado
Portarias 2020 – Suprimentos de FundosRevogado
Portaria 92/2019 - Altera Portaria 85/2017Revogado
Portaria nº 53/2019 - Auxílio ViagemRevogado
Portaria 035/2019 - Utilização de Verbas de Fundo Lima-TóquioRevogado
Portaria 18/2019 - Altera Portaria 85/2017Revogado
Estatuto do Comitê Paralímpico BrasileiroRevogado
Resolução Orçamentária 2019Revogado
Portarias 2019 – Suprimentos de Fundos Revogado
Portaria 132/2018 - Designação de InterinidadeRevogado
Portaria 116/2018 - Comissão de Aquisição do CPBRevogado
Portaria 104/2018 - Designação de InterinidadeRevogado
Portaria 66/2018 - Cessar Efeitos de InterinidadeRevogado
Portaria 64/2018 - Comissão de Aquisição do CPBRevogado
Portaria 57/2018 - Designação de Interinidade Revogado
Portaria 53/2018 - Designação de InterinidadeRevogado
Portaria 18/2018 - Define Pagamento Delegação na Paralimpiada de Inverno 2018 - PeyongchangRevogado
Portaria 03/2018 - Remuneração de Prestadores de Serviços EventuaisRevogado
Resolução Orçamentaria 2018Revogado
Portarias 2018 – Suprimentos de Fundos Revogado
Portaria 85/2017 - Remuneração mensal de profissionais de apoio à atletas adultos e jovensRevogado
Resolução 04/2017 - Gestão, Execução e Controle dos ConvêniosRevogado
Resolução 03/2017 - Aquisições e ContratosRevogado
Resolução 02/2017 - Diárias e PassagensRevogado
Portaria 59/2017 - Auxilio Financeiro para Funcionarios do CPBRevogado
Portaria 21/2017 - Pró-Labore de Prestadores de Serviços dos Jogos ParapanRevogado
Portaria 10/2017 - Auxilio Viagem Parapan JuvenilRevogado
Resolução Orçamentaria 2017Revogado
Portarias 2017 – Suprimentos de FundosRevogado
Portaria 168/2016 - Remuneração mensal de profissionais de apoio aos atletas de alto rendimentoRevogado
Portaria 169/2016 - Cargo de Secretário-Geral do CPBRevogado
Portaria 159/2016 - Remuneração e Profissionais Prestadores de Serviços Eventuais Revogado
Portaria 056/2016 - Academia ParalímpicaRevogado
Resolução Orçamentária 2016Revogado
Resolução Orçamentária 2015Revogado
Portaria 061/2014 - Pró Labore Profissionais em EventosRevogado
Resolução Orçamentária 2014Revogado
Resolução Orçamentária 2013Revogado
Resolução Orçamentária 2012Revogado
Regulamento de Prestação de Contas e Convênios 2011Revogado
Manual de Prestação de Contas de Convênios CPB - 2011Revogado
Resolução Orçamentária 2011Revogado
Portaria 039 - 2010 - Auxilio-viagemRevogado
Regulamento de Aquisições e ContratosRevogado
Resolução Orçamentária 2010Revogado
Resolução Nº 004-2009 -  Diárias e PassagensRevogado
Resolução Orçamentária 2009Revogado
Resolução Orçamentária 2008Revogado
Resolução Orçamentária 2007Revogado
Resolução 007- 2006 - Suprimentos de fundoRevogado
Resolução Orçamentária 2006Revogado
Instrução Normativa nº 48 de 15 de dezembro de 2004Revogado
Decreto nº5.139 de 12 de julho de 2004Revogado
Resolução Orçamentária 2003Revogado
Resolução Orçamentária 2002Revogado